Lei e poder


"As leis são como teias de aranha, pegam os pequenos insetos, mas não conseguem segurar os grandes" Anacársis.

A frase acima tem mais de 2000 anos, e é um resumo lúcido de qual é a função das leis na sociedade.

A questão da lei é a questão do poder. A lei dá conta de regulamentar as coisas pequenas, comezinhas, do dia a dia, como uma multa de trânsito, um produto vendido errado, uma querela contratual, etc.

Mas quando a lei toca naqueles que possuem o poder, (poder, e não apenas dinheiro) ela passa a funcionar de outra maneira, ela muda sua lógica, o que aparentemente, para nós, desprovidos de poder, não parece lógico.

Esse funcionamento nos coloca o tempo todo em contradições ingratas, quando por exemplo nos pegamos defendendo alguém desprezível, por acreditar que a lei é para todos.

Numa sociedade e num sistema cuja a base é a desigualdade (extrema) e a injustiça, a lei é só um instrumento de dominação entre outros.

O pobre revida uma violência e é considerado vândalo, ou pior, é preso, torturado ou morto. O rico age de forma violenta, e os pobres correm em sua defesa dizendo que ele merece ser julgado de forma justa. Vê só, como a coisa funciona?

Vivemos pedindo mais leis, mais justiça e defendendo uma constituição. Mas esquecemos que quem tem o poder, é quem dá as cartas.

Os poderosos dizem que vão respeitar a constituição, mas quando esta não está alinhada com seus interesses, o que fazem? Dão golpe, mudam as leis, reescrevem-na _ o que for mais conveniente.

E de novo, nesses processos, nós que não temos poder ficamos tentando achar alguma justificativa lógica para isso:

"Pedalada é crime? Tem convicção mas não tem prova?! Ele se confundiu! Ele não foi ofensivo! Você não merece ser estuprada! O homem da bicicleta se jogou no carro dele! Ele é só um menino. Vamos metralhar a petralhada aqui do Acre! Caixa dois é pior que corrupção. Caixa dois não é corrupção. Isso não vem ao caso. Tem que manter isso aí. Vamos fazer um grande acordo nacional!"

E nós aqui, tentando defender o indefensável, e os donos da bola zoando com a nossa cara, nos torturando, nos escravizando e nos matando, dia após dia.

Enquanto o controle do jogo ficar nas mãos desta elite (que comanda o país faz 500 anos) vamos ficar correndo atrás do proprio rabo, achando que lei funciona por si só, que ela resolve nossos problemas, que ela é justa, e assim vamos cair em contradições dia após dia.

A questão da lei, é a questão do poder. Não podemos perder isso no nosso horizonte para não nos iludirmos.

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