Desde criança tenho uma mania maluca, com o perdão do pleonasmo, que é andar pela casa falando comigo mesmo, falando sózinho. Puxei isso do meu pai, que costumava chamar tal mania de pensar alto.Enquanto ele consertava aparelhos de tv, video cassetes e radinhos motobrás, era comum ouvi-lo falando consigo mesmo sobre o problema e os passos que deveria tomar para solucionar.
Dessa minha mania surgem algumas ideias para que eu escreva depois. O grande problema é que normalmente eu não me lembro do que estava falando, ou não lembro quais argumentos usei para defender um pensamento _ e não, eu não fumo maconha para me permitir estes brancos.
Enfim, no post anterior eu falei sobre o que eu chamei de teocapitalismo, e neste eu queria refletir sobre as leis.
Primeiro lugar, eu não acredito no poder judiciário do Brasil, e talvez não acredito no poder judiciário de lugar algum, por uma razão bem simples: O juiz é um sujeito que deve se sujeitar as leis para julgar algo, as leis não foram escritas pelo povo, e sim pela burguesia, logo, um juiz, normalmente de classe média, julga o povo com a lei da burguesia. Existem interpretações que podem fazer um juiz julgar de acordo com aquilo que é de fato justo, dando uma nova luz sobre uma mesma lei, mas se as instâncias superiores forem formadas de juízes de pensamento convervador, o que o primeiro juiz fez não valeu de nada _ ele inclusive pode perder credibilidade com estas castas conservadoras.
A lei deveria ter uma finalidade de justiça, mas ela não tem. Ora, se a lei não é justa e o juiz deve aplicar a lei, logo, o juiz não aplica a justiça, logo, o sistema judiciário não é justo.
Exemplo: Pinheirinho - São José dos Campos
É o caso de Pinheirinho, onde 1500 famílias ocupavam o local havia 8 anos e nossa querida justiça desapropriou as pessoas em favor do ricaço Naji Nahas _ não preciso lembrar dos métodos "brandos" utilizados pela nossa querida PM paulista.A lei defende a propriedade privada e ponto final.
Não seria justo deixar as pessoas ali e o Estado dava um jeito de compensar o pobrezinho do especulador do Najas? Pessoas estão naquela área há anos, morando, construíram casas, escola, tinha uma pequena estrutura para que elas pudessem sobreviver com um pouco de dignidade.
O que vale mais: a moradia das pessoas ou a propriedade privada (abandonada) de um?
No link que se segue -> http://www.conjur.com.br/2012-jan-30/pinheirinho-direito-propriedade-atender-funcao-social#autores, o autor defende, de acordo com a constituição federal, que o povo ficasse no local pois a terra não estava cumprindo uma função social
Art. 5, inc. XXIII da Constituição Federal de 88
Todos são iguais perante a lei, sem
distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos
estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à
liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos
seguintes: XXIII - a propriedade atenderá a sua função social;
Nos comentários, as pessoas normalmente discordavam, algumas alegaram que era invasão, que se essa invasão fosse aceita, então também poderiam invadir locais privados, outros disseram que a empresa tinha dividas a pagar portanto era melhor que o povo se retirasse; outro acusou de ser um movimento político para roubar terras e fazer o governo dar casa para estas pessoas em outros locais; outro disse que o governo era culpado pois nada fez.
Existem falácias e pontos a serem levados em conta nessa pendenga toda.
Sim, existem movimentos sociais que agem com grupos políticos para ganhar terras, mas, primeiro lugar isso deve ser provado antes de sair acusando todo pobre de ladrão. O governo se omitiu, sim, o governo tem culpa, mas o erro já estava feito, o povo já estava instalado lá. Cabia ao governo, a justiça, o povo e a tal massa falida, negociarem as alternativas e decidir o que seria melhor para TODOS.
Aí vai a juiza manda desapropriar, e vai a PM mais sangrenta do Brasil escorraçar o povo de lá embaixo de bala...
As favas com a lei! Se ela não é justa, se ela não inspira justiça, se ela não serve para todos, então ela não serve!
Em tempo: Eu extrai um trecho dessa reportagem do G1:
"Desde a desocupação do terreno em janeiro deste ano, a massa falida já recebeu R$ 28 milhões em multas da Prefeitura de São José dos Campos. Elas são referentes à falta de limpeza, fechamento do imóvel, entre outros. Além disso, a dívida em Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) chega a R$ 17 milhões.
O local é considerado área industrial pela Lei de Zoneamento de São José dos Campos e tem 45% do seu total como área de preservação ambiental. Portanto, quem fizer a compra só poderá construir prédios industriais."
Perguntinha: quem são os lindos que também vão lucrar com isso?
Auf Wiedersehen!
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